Política de Privacidade

1. Quem somos e quais são os nossos papéis

O serviço Clingera é uma plataforma de gestão para consultórios e clínicas médicas, oferecida por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço da sede] (“nós”).

Atuamos em dois papéis diferentes, conforme os dados tratados:

• Operadores dos dados dos pacientes. A clínica ou o profissional que contrata o serviço é o controlador dos dados dos seus pacientes: ele decide quais dados coletar, para quê e por quanto tempo. Nós tratamos esses dados em nome da clínica, seguindo as suas instruções e o contrato firmado (arts. 5º, VI e VII, e 39 da LGPD).
• Controladores dos dados de cadastro e relacionamento. Somos controladores dos dados de visitantes do site, de pessoas interessadas no serviço (leads), dos profissionais e usuários que mantêm contas no sistema e dos registros técnicos de segurança do próprio serviço.

2. Quais dados tratamos

Os dados variam conforme a relação que você tem com o serviço.

2.1 Visitantes do site e pessoas interessadas (leads)

• Nome, e-mail e, se informados, telefone, especialidade, porte da operação e texto da mensagem enviados no formulário de contato.
• Registro do seu aceite para ser contatado(a), com data e hora.
• Dados técnicos de acesso (como endereço IP e tipo de navegador), usados para segurança e prevenção de abuso, por exemplo para limitar o excesso de requisições. O endereço IP é guardado por prazo limitado (ver item sobre retenção).

2.2 Profissionais e usuários das clínicas

• Nome, e-mail, perfil de acesso (administrador, médico, secretaria) e, quando informado, registro profissional.
• Credenciais de acesso: a senha é armazenada somente em forma de hash (argon2id) e, se ativada, a configuração do segundo fator de autenticação.
• Registros de auditoria das ações realizadas no sistema (o que foi feito, por quem e quando). O endereço IP é registrado apenas nos eventos de acesso à conta (entrada, falhas de entrada, solicitação e conclusão de redefinição de senha), por segurança e para atender ao dever de guarda de registros de acesso do Marco Civil da Internet (art. 15). Fica guardado por, no mínimo, 6 meses e, no máximo, 12 meses, e depois é eliminado ou anonimizado.

2.3 Pacientes (dados tratados em nome da clínica)

• Dados de identificação e contato: nome, CPF (cifrado), data de nascimento, telefone, e-mail e outros dados cadastrais que a clínica decida registrar.
• Dados de agendamento: consultas marcadas, confirmações, faltas e lista de espera, inclusive quando o paciente agenda pela página pública da clínica.
• Dados de saúde, que são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD): prontuário e suas versões e adendos, receitas, plano de medicação, registro de adesão às doses e demais informações clínicas inseridas pelo profissional.
• Consentimentos e preferências de comunicação, inclusive o opt-in para lembretes por WhatsApp.
• Dados financeiros do atendimento, como recibos e notas fiscais emitidas pela clínica.
• Registros de acesso ao portal do paciente e à validação pública de receitas.

3. Finalidades e bases legais

Cada finalidade a seguir tem uma base legal da LGPD (arts. 7º e 11). No caso dos pacientes, as bases são definidas pela clínica, como controladora; a tabela descreve o uso típico no serviço.

Não usamos dados de pacientes para publicidade, nem para criar perfis comerciais, e não os utilizamos para finalidades próprias fora da prestação do serviço à clínica controladora.

4. Compartilhamento e suboperadores

Para prestar o serviço, contratamos fornecedores (suboperadores) que tratam dados em nosso nome, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança. Por categoria:

As integrações que estão “em homologação” só passarão a tratar dados depois de liberadas, e esta lista será atualizada. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente, limitando-nos ao que for exigido. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns suboperadores, como provedores de mensageria, podem tratar dados fora do Brasil. Os servidores do serviço estão localizados em [PREENCHER: país/região da hospedagem]. Quando houver transferência internacional, ela ocorrerá com base em uma das hipóteses do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou outro mecanismo reconhecido pela ANPD, e informaremos a clínica controladora.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Prontuário e documentos clínicos: no mínimo 20 anos, contados do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do Conselho Federal de Medicina. Essa guarda é obrigação do médico e da clínica, que são os controladores; o serviço mantém os registros durante a vigência do contrato e no período de transição de encerramento (veja os Termos de Uso).
• Dados de leads: [PREENCHER: prazo, por exemplo 12 meses após o último contato], ou até você pedir a exclusão.
• Conta de profissional/usuário: enquanto durar o contrato e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e defender direitos.
• Dados fiscais e financeiros: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em regra, 5 anos).
• Trilha de auditoria e registros de segurança: [PREENCHER: prazo].
• Backups: cifrados e mantidos em ciclo de rotação de [PREENCHER: período]; dados eliminados deixam os backups ao fim desse ciclo.

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se a lei autorizar a conservação (art. 16 da LGPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas e alterações: conexões protegidas por TLS, CPF e conteúdo clínico cifrados em nível de campo, senhas com hash argon2id, autenticação em dois fatores, perfis de acesso com menor privilégio, isolamento entre clínicas, prontuário versionado e trilha de auditoria. O detalhamento está na página Segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a clínica controladora e, quando cabível, participaremos da comunicação à ANPD e aos titulares, nos termos do art. 48 da LGPD.

8. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes pacientes é realizado pela clínica, no melhor interesse do menor e, quando exigido, com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD). O site e o formulário de contato não se destinam a menores de 18 anos.

9. Seus direitos e como exercê-los

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, em caso de descumprimento da lei.

Para exercer qualquer desses direitos, ou para pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados, use a página Direitos do titular. Confirmaremos a sua identidade antes de atender o pedido e responderemos em até 15 dias. Alguns dados não podem ser eliminados enquanto houver obrigação legal de guarda, como o prontuário; nesse caso, explicaremos o motivo.

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança, como o cookie de sessão que mantém você autenticado e protege o acesso. Não usamos cookies de publicidade, de análise de audiência nem rastreadores de terceiros, e por isso não exibimos faixa de consentimento de cookies. Se isso mudar, atualizaremos esta política e pediremos o seu consentimento quando exigido.

11. Encarregado (DPO) e ANPD

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [PREENCHER: nome do encarregado (DPO)], que pode ser contatado em [PREENCHER: e-mail do encarregado]. Ele recebe as solicitações dos titulares e orienta a equipe sobre proteção de dados.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o controlador, depois de apresentar a sua solicitação a ele (art. 18, § 1º, da LGPD). Informações em gov.br/anpd (abre em nova aba).

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nos fornecedores. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de início da vigência indicada no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas aos clientes pelos canais cadastrados.

Dúvidas sobre esta política: contato@exemplo.com.br.